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Módulo CT-e

Atualizado a 3 anos atrás | 15 minutos

Introdução

O CT-e, ou Conhecimento de Transporte Eletrônico, pode ser entendido como um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente e que representa a prestação de serviços de Transporte de Cargas, realizadas por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). O CT-e tem validade em qualquer parte do território nacional e a validade jurídica do serviço é garantida através da Assinatura Digital.

Veja quais os passos para se emitir um CT-e, através do Sistema Eagle Gestão.

Cadastro CT-e

Acesse o menu Logística / Conhecimentos de Transporte Eletrônicos.
Clique em Novo e preencha os dados do CT-e.

Campo	Função
Código	Gerado automaticamente pelo sistema.
Documento Fiscal e MOD/SER	Provenientes da operação configurada, estes campos representam o número do documento, o modelo e a série.
Operação	Selecionar a operação correspondente ao transporte que será efetuado. A mesma já deverá estar cadastrada no sistema.
CFOP	Proveniente da operação selecionada.
Tomador	É a pessoa que irá pagar o conhecimento de transporte, ou seja, quem contratou o serviço. Pode ser cadastrado através do Cadastro de Clientes.
Expedidor	Deve ser utilizado quando a transportadora pegar a mercadoria em local diferente do endereço do remetente. Preenchido em situação de Redespacho Intermediário ou Serviço Vinculado a Multimodal. Cadastrado previamente em Cadastro de Clientes.
Recebedor	Quem recebe a mercadoria. Deve ser informado quando a mercadoria tiver que ser entregue em endereço diferente do destinatário do documento vinculado ao CT-e. Outra ocasião em que deve ser preenchido, é quando o frete é repassado de uma transportadora para outra, ou seja, quando sua transportadora tiver que deixar a mercadoria em outra transportadora para que ela termine o frete. Cadastrado previamente em Cadastro de Clientes.
Data / Hora	Preenchidos automaticamente, no momento da abertura do cadastro, mas pode ser alterado de acordo com a necessidade.
CT-e Globalizado	Esta opção só deverá ser marcada quando existir uma prestação de serviço intermunicipal envolvendo diversos remetentes ou destinatários e um único tomador. A operação deve envolver, no mínimo, cinco remetentes ou destinatários, e precisa conter Nota Fiscal Eletrônica.
Calcular Difal	Deve ser utilizado para transportes fora do estado destinado a consumidor final
Receita Operacional	Se trata de receita que a empresa tenha que é proveniente da atividade que ela exerce. Deve ser marcado esta opção para que o sistema tatalise as vendas feitas que são referente ao bloco A, C, D, F e gere o Registro 0900 Composição das Receitas do Período.do Sped PIS/COFINS
Nome	Nome do serviço de transporte. Exemplos: Transporte, Frete.
Valor	Insira o valor total do serviço prestado, ou seja, o valor do CT-e.

Aba Tributação

A tributação deve ser informada quando necessário, para isso, o cliente deve saber a forma de apuração de imposto que a sua empresa utiliza. Deve ser inserido manualmente.

Campo	Função
CST	Informar o tipo de tributação da empresa
Redução de Base	Informar reduções se houver
Base de cálculo	Informar a Base de Cálculo para tributação do transporte
Alíquota do ICMS	Informar a alíquota para apuração da tributação
Valor do ICMS	ICMS correspondente a operação
Valor do crédito autogardo ou presumido	Inserir os créditos se houver
Partilha do ICMS	Informações para transportes interestadual
Alíquota ICMS Dest	Alíquota do destinatário
Alíquota ICMS RET	Alíquota do rementente
Alíquota de FCP	Alíquota referente ao fundo de combate a pobreza se houver para o destino
Alíquota de partilha DesT	Alíquota de partilha
Valor do ICMS Dest	Valor do ICMS referente ao estado de destino
Valor do ICMS RET	Valor do ICMS referente ao estado remente
Valor FCP	Valor do ICMS referente ao fundo de combate a pobreza

A partilha do ICMS deve ser preenchida quando o transporte for realizado de forma interestadual para clientes do tipo consumidor final. Deve ser inserido manualmente.

Aba Carga

Guia "Transporte"

Quantidades da Carga

Seção	Função
Unidade de Medida	Utilize a unidade de medida da nota fiscal ou de outros documentos que acompanham a mercadoria transportada. Preencher com: "M3" ou "KG" ou "TON" ou "UNIDADE" ou "LITROS"
Tipo da Medida	Digite a medida utilizada na nota fiscal da mercadoria ou de outros documentos que acompanham a carga.
Quantidade de Carga	Insira a quantidade discriminada na nota.

Não é possível personalizar as unidades de medidas desta aba.

Guia "Documentos Fiscais"

Seção	Função
Notas Fiscais Eletrônicas	Ao transportar uma carga, deve-se ter um documento da mercadoria transportada. Se for nota fiscal eletrônica, é necessário possuir o xml do documento ou baixá-lo no site da Receita ou através do FSist. Ao pressionar a barra de espaços ou clicar duas vezes sobre qualquer campo desta seção, o sistema abrirá a tela de consulta de xml. É possível inserir várias notas, desde que representem o mesmo emitente ou destinatário. Para excluir a nota, pressione CTRL + delete.
Outros Documentos	Se a mercadoria não estiver acompanhada de NF-e, deverá ser informado outro tipo de documentação, como nota manual, declarações ou outros. Todos os campos devem ser preenchidos manualmente (digitados) com as informações dos documentos que acompanham a mercadoria. Ao clicar duas vezes sobre o campo "Remetente" ou "Destinatário", o sistema abrirá a consulta de clientes. Após selecioná-los, os campos serão preenchidos com o código do cliente.
Produto Predominante	Identificar a mercadoria que está sendo transportada. Ex.: Ração Bovina.
Outras Características do Produto	Caso haja alguma descrição mais detalhada da carga. Ex.: Milho Moído.
Valor Mercadoria	Será o mesmo dos totais das notas fiscais eletrônicas ou dos outros documentos anexados, aparecendo automaticamente.

Documentos Anteriores

Essa função é destinada para CT-e de subcontração, houve o transporte por outra transportadora, e partir daquela localidade uma nova empresa finalizará o processo de entrega.

Campo	Função
Tipo do documento	Informar se é no tipo papel ou eletrônico
Transportadora Anterior	Tranportadora anterior que fez o transporte e para vincular é necessário o seu cadastro
CNPJ	CNPJ da transportadora anterior
Inscrição Estadual	Inscrição da transportadora anterior
Itens	Sequência do item
Tipo do documento	Informar o tipo do documento
Série	Série do documento
Sub-Série	Sub - Série se Existir
Número	Número do documento
Data de emissão	Data de emissão do documento

Aba Status

Nesta aba, deverão conter informações que ajudam a classificar o CT-e e, também, definir a sua situação.

Campo	Função
Modal	Neste campo deve ser escolhida a modalidade de transporte. Selecione sempre "Rodoviário". Demais opções não são contempladas em nosso produto.
Tomador	Aqui deve ser indicado se o tomador do serviço é o "Remetente", o "Expedidor", o "Recebedor", o "Destinatário" ou "Outros".
Forma de Pagamento	Neste campo, é apresentado a forma de pagamento do transporte.
Finalidade de Emissão	Selecione a finalidade da emissão: "Normal", "Complemento", "Anulação" ou "Substituição".
Tipo de Serviço	Selecione o escopo ou o tipo de serviço dentre as opções: "Normal", "Subcontratação", "Redespacho", "Redespacho Intermediário".
Forma de Emissão	Indica-se a forma de transmissão do CT-e. Geralmente se utiliza a opção "Normal", mas se, por exemplo, o servidor da SEFAZ não estiver funcionando, utiliza-se algum outro, como o "SVC". Consulte a disponibilidade aqui.
CT-e Referenciado	Deve ser preenchido quando for emitir um CT-e de Sustituição informando nesse campo a chave de acesso do CT-e que será Substituído
Complemento/ Anulação	Caso a finalidade de emissão do CT-e seje de Anulação este campo deve ser preenchido com a chave de acesso do CT-e anulado. Caso a finalidade de emissão seja de Complemento deve ser informada a chave de acesso do CT-e que será complementado
Data declaração
Situação do CT-e	Essas informações são preenchidas automaticamente, após a transmissão do CT-e e quando for o caso, após o seu cancelamento.

Formas de emissão do CT-e:

1 - Normal

É o procedimento padrão de emissão do CT-e com transmissão do CT-e para a SEFAZ Autorizadora do emissor para obter a autorização de uso.

4 - EPEC

EPEC é o Evento Prévio Emissão em Contingência quando o problema ocorre na empresa emissora de CT-e, seja por falha nos seus sistemas ou por problemas na conexão com a internet (rota de rede ou capacidade de transmissão), a empresa poderá optar por gerar um Evento do tipo EPEC, onde pode emitir uma solicitação de registro de evento de CT-e anterior à autorização do documento em si com um layout mínimo de informações.
Esse evento deve ser enviado para a SEFAZ Virtual de Contingência que atende a UF do emissor do documento, uma vez autorizado o EPEC, a empresa poderá prestar o serviço imprimindo o DACTE (modelo Contingência) em papel comum. Ao retomar seu sistema, o emitente deverá enviar o CT-e normal para a sua SEFAZ Autorizadora.

5 - FSDA

Contingência com uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico FSDA é um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança – FS

7 - SVC-RS ou 8 - SVC-SP

É a alternativa de emissão do CT-e em contingência com transmissão do CT-e para o Sistema de Contingência Virtual (SVC). Nesta modalidade de contingência o DACTE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão do CT-e para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão.
O objetivo da SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC) é permitir que os contribuintes possam obter a autorização de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico em um ambiente de autorização alternativo, a ser utilizado sempre que o ambiente de autorização da sua circunscrição estiver indisponível, ou apresentando um alto tempo de resposta, sem a necessidade de alteração da Série do Conhecimento de Transporte.
O SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que o SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção do CT-e. A Sefaz/MG utiliza a contingência SVC-SP e A Sefaz/RS utiliza a contingência SVC-RS.

Aba Observações

Campo	Função
Observações Gerais	Aqui há a possibilidade de inserir informações complementares, caso seja necessário.
CT-e Globalizado	Esta seção só estará disponível para preenchimento, se a opção correspondente, na guia "Geral", estiver marcada.

Escrituração

A opção de lancamentos fiscais são as informações que deverão ser informados nos registro C195 e C197 no SPED Fiscal. Para utilizar essa função a Observação deve ser cadastrado na opção e deverá seguir o Manual do Decreto 47.547 ICMS ST MG.

Campo	Função
Código do Lançamento Fiscal
Observação Fiscal
Descrição Complementar
Item
Código Item
Descrição do Item
Código de Ajuste
Ajuste
Descrição Complementar
BC ICMS
Alíquota de ICMS
Valor de ICMS
Outros

Todos os campos referentes à tributação devem ser indicados pela Contabilidade que presta consultoria à empresa.

Transmissão CT-e

Para realizar a transmissão do CT-e, é preciso acessar o Gerenciador CT-e.

Acesse-o através do Menu principal Logística / Gerenciador de Conhecimentos de Transporte Eletrônicos ou dentro da própria tela de cadastro de CT-e. Neste caso, através do Menu / Gerenciador CT-e.

A princípio, o Gerenciador exibe apenas os cadastros pendentes para envio, identificados em Azul.

Após selecionar o registro, Clique em Menu / Transmitir ou pressione a tecla F11.

Confirme o processo de transmissão.

É importante lembrar que, para efetivar a transmissão, é preciso possuir o Certificado Digital.

Confirme, ou não, a impressão, após a transmissão.

Confirmar impressão
Após a transmissão, será possível visualizar o PDF do Conhecimento de Transporte.

DACTE PDF

Gerenciador CT-e

Aqui encontram-se diversas funcionalidades que facilitam o gerenciamento do CT-e, para conhecer as funcionalidades acesse o "menu":

Mostrar Todos - através desta opção é possível visualizar todos os CT-e, independente da situação de cada um deles (Autorizados, Pendentes e Cancelados). Atalho F2.

Exibição de todos os registros
Mostrar Autorizados - filtra apenas os CT-e enviados e autorizados pela SEFAZ. Atalho F3.
Mostrar Pendentes - apenas os documentos pendentes de envio são exibidos. Atalho F4.
Mostrar Cancelados - visualiza apenas os documentos que foram transmitidos anteriormente e tiveram que ser cancelados. Atalho F5.
Mostrar por Tomador - exibe a consulta de Clientes para que sejam exibidos apenas os CT-e de determinado Tomador. Atalho F6.
Mostrar por Número - permite a busca de CT-e através do seu número. Atalho F7.

Filtrar por número

Mostrar por número
Mostrar por Período - exibe apenas os documentos emitidos dentro do mês escolhido. Atalho F8.

Filtrado por período

Mostrar por período
Consultar na SEFAZ - o sistema faz uma nova consulta à SEFAZ. É utilizado quando ocorre algum erro na transmissão ou a mesma não retorna como transmitida para o sistema. Atalho F9.
Status do Serviço - verificar se o servidor da SEFAZ está em operação. Atalho F10.
Transmitir - realiza a transmissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Veja mais em Transmissão CT-e. Atalho F11.
Cancelar - se, após a transmissão, for identificado algum erro, esta opção poderá ser utilizada. Atalho F12.
Exportar XML - o arquivo XML poderá ser exportado para qualquer pasta. Atalho CTRL + V.

Exportando XML

Arquivo exportado
Enviar por E-mail - o documento poderá ser enviado por e-mail, desde que o cadastro da empresa e do cliente contenham o endereço eletrônico correto. Atalho CTRL + M.
Imprimir DACTE PDF - o DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico) poderá ser visualizado em PDF. Atalho CTRL + P.

DACTE
Imprimir DACTE - esta opção é utilizada quando o usuário deseja imprimir o DACTE diretamente, sem gerar o PDF.
Inutilizar Numeração - utiliza-se esta opção quando se detecta algum erro na sequência numérica dos documentos e a partir daí, os números informados são inutilizados na SEFAZ. Veja mais detalhes em Inutilização de Números Fiscais. Atalho CTRL + I.

Inutilização de Numeração de CT-e
Confirmar Inutilização do documento - ao clicar no botão "transmitir" irá aparecer a mensagem para confirmação.

Inutilização de Numeração de CT-e
Carta de Correção - através desta opção, é possível corrigir determinados erros, em campos específicos, desde que se obedeça determinados critérios. Acesse Realizar a Carta de Correção para mais detalhes. Atalho CTRL + J.

Para várias operações como, por exemplo, transmissão, cancelamento, consulta e inutilização, é necessário a utilização do token ou cartão contendo o Certificado Digital da empresa.

Emissão de CT-e de Anulação

Quando o CT-e é emitido com alguma informação incorreta, e o cancelamento não pode ser efetuado pelo prazo ter expirado ou o transporte ter sido iniciado; ou a carta de correção não pode ser aplicada. A fim de reparar a inconsistência, o transportador deve emitir um CT-e de Anulação. Porém para cada CT-e emitido com erro, é possível emitir apenas um CT-e de Anulação, o qual não poderá ser cancelado.

Prazo: A legislação prevê que o documento “CTe de Anulação” pode ser emitido em até 60 dias a partir da data de emissão do CTe de origem.

Para emissão do CT-e de Anulação é necessário configurar uma operação de ENTRADA no cadastro de operação e configurar o CFOP padrão como mostra a imagem abaixo:

No cadastro de operações na Guia Configurações foi incluída a opção CT-e de Anulação, deixe marcada essa opção e clique em salvar.

Gerando o CT-e de Anulação

Acesse Logística | Conhecimento de Transporte Eletrônico, localize o CT-e original e posteriormente acesse | Menu| Gerar CT-e de Anulação.

Ao clicar em Gerar CT-e de Anulação é carregada a consulta de operações com todas as operações que são referentes a Anulação.

Ao selecionar a operação correspondente a Anulação, o CT-e de origem é clonado e o usuário poderá fazer as alterações para conseguir emitir o CT-e de anulação.

Observe na aba Status que a finalidade de emissão já é setado como anulação e o usuário não poderá alterar essa opção e já é colocado automaticamente a chave de acesso do CT-e que vai ser anulado após transmitir o CT-e de Anulação. Na aba Status também é obrigatório preencher o campo Data de Declaração que o Tomador fez a declaração de não conformidade com o serviço prestado, após prencher essa informações clique em salvar o CT-e.

Na aba Observações foi adicionado o Campo 'Observações CT-e Anulação/Substituição', que é um campo de observações específicas para este CT-e, e quando o CT-e de Anulação é gerado já é inserida automaticamente a observação padrão, referenciando o número do CT-e que será anulado ao transmitir este CT-e de Anulação.

Após preencher essas informações e salvar, acesse o Gerenciador do Cte, selecionar o CT-e e clique em transmitir o Cte de Anulação.

Confirme a impressão após a transmissão.

Confirmação de impressão após transmissão

Após a transmissão, será possível visualizar o PDF do Conhecimento de Transporte, observe a natureza da operação.

Emissão de CT-e de Substituição

Para que o CT-e de Substituição seja gerado, primeiramente é necessário que tenha um DF-e de anulação que pode ser:

Uma NF-e: quando o tomador for contribuinte e o mesmo deve emitir a NF-e de anulação e fornecer a chave de acesso ao transportador para emissão do CT-e de substituição.
Um CT-e: quando o tomador for não contribuinte ou quando o tomador for contribuinte e tiver enviado o evento prestação de serviço em desacordo. Nesse caso o CT-e de anulação é emitido pelo transportador e posteriormente o de substituição.

Para gerar o CT-e de Substituição deverá localizar o CT-e original, clicar no menu, depois clicar em Gerar CT-e de Substituição.

Ao clicar em Gerar CT-e de Substituição é carregada a consulta de operações com todas as operações de modelo 57 e que não são de Anulação, clique em selecionar a operação correspondente.

Ao selecionar a operação correspondente a Substituição, o CT-e de origem é clonado e o usuário poderá fazer as alterações para conseguir emitir o CT-e de Substituição.

Na aba Status, caso o CT-e de origem possua um CT-e de anulação vinculado a ele, a chave de acesso do CT-e de anulação será inserida automaticamente no campo DF-e de Anulação localizado na aba Status. Caso não exista, o usuário precisa informar a chave do DF-e de anulação no CT-e de Substituição manualmente. Um DF-e de anulação pode ser uma NF-e ou um CT-e.

No campo Observações do CT-e de Substituição/Anulação da Observações, quando o CT-e de substituição é gerado automaticamente pelo sistema é inserida a observação padrão: Este documento substitui o CT-e: <<número do CT-e substituído>>

Confirme a impressão após a transmisão.

Após a transmissão, será possível visualizar o PDF do Conhecimento de Transporte, observe a natureza da operação.

Obs: Também será possível que o usuário lance o CT-e de substituição manualmente, clicando em novo, selecionando a operação e informando todos os dados necessários.

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